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A Câmara analisa o Projeto de Lei 2910/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que limita em cinco anos a duração…
Na última quinta-feira (16/2), o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que obriga o Google a excluir de…
A Federação Internacional da Indústria Fonográfica, a Associação da Indústria de Gravação da América (IFPI e RIAA, respectivamente, na sigla…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3133/12, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que propõe uma série de alterações na…
A Câmara analisa projeto de lei do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) para…
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O primeiro-ministro polonês Donald Tusk anunciou, na última sexta-feira (3/2), a suspensão do processo de ratificação do Anti-Counterfeiting Trade Agreement…
O escritor Paulo Coelho se uniu ao site de compartilhamento de arquivos Pirate Bay, pedindo para os leitores piratearem seu…
Na noite da última quinta-feira (26/1), em Tóquio, 22 países-membros da União Europeia uniram-se aos EUA e outros sete signatários…