A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7/12) proposta que autoriza a divulgação de imagens e informações biográficas de personagens públicos (PL 393/11). Na prática, o projeto, do deputado
O Ministério da Cultura emitiu nota de esclarecimento referente à matéria publicada pelo caderno Link, do jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (5/12), intitulada “Nova lei de direitos autorais: retrocesso“. Segundo o jornal,
O Ministério da Cultura divulgou nota de esclarecimento a respeito de matéria do jornal Folha de S. Paulo publicada na última quinta-feira (1/12), que informava que o anteprojeto da Lei dos Direitos Autorais enviado pela
Reportagem do jornal O Globo informa que a ministra Ana de Hollanda encaminhou à Casa Civil, no fim de outubro, sua versão final do projeto de revisão da lei do Direito Autoral. O documento teria
Em 1998, uma lei americana, o Digital Millennium Copyright Act, isentou provedores, ferramentas de busca e outros intermediários de responsabilidade sobre o uso, por sites e internautas, de conteúdo retirado de outras fontes em desrespeito
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1402/11, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) para submeter o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) à fiscalização operacional,
A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) realizou sua última reunião nas regiões do Brasil. Nesta quarta-feira (16/11), foi realizada uma diligência na Assembléia
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1456/11, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que altera a legislação sobre direitos autorais para determinar que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deverá repassar a cada
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) lançou na última semana o Ecad.Tec CIA Rádio, software desenvolvido em parceria com a PUC-Rio, para automatizar a captação, gravação e identificação de músicas executadas pelas emissoras
Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na última quinta-feira (27/10), compositores
Na última terça-feira (25/10), o Ministério da Cultura anunciou no seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor, realizado no auditório Petrônio Portella da Câmara dos Deputados, a proposta de criação de uma plataforma digital
O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, disse nesta terça-feira (25/10) que o projeto da nova Lei do Direito Autoral vai informatizar e unificar, no ministério, a base de registro de
