A indústria de cinema hollywoodiana afirmou em comunicado que promove a lei antipirataria na internet, cuja votação no Congresso foi…
O governo espanhol aprovou, no final de dezembro, uma nova norma para lutar contra o download de conteúdo protegido por…
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7/12) proposta que autoriza a divulgação de…
O Ministério da Cultura emitiu nota de esclarecimento referente à matéria publicada pelo caderno Link, do jornal O Estado de…
O Ministério da Cultura divulgou nota de esclarecimento a respeito de matéria do jornal Folha de S. Paulo publicada na…
Reportagem do jornal O Globo informa que a ministra Ana de Hollanda encaminhou à Casa Civil, no fim de outubro,…
Em 1998, uma lei americana, o Digital Millennium Copyright Act, isentou provedores, ferramentas de busca e outros intermediários de responsabilidade…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1402/11, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que altera a legislação sobre direitos autorais…
A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) realizou sua…
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1456/11, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que altera a legislação sobre direitos autorais…