A CPI do Ecad decidiu, em reunião nesta terça-feira (25/10), que ainda não há necessidade de solicitar a quebra de sigilo fiscal dos integrantes da diretoria-executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI que investiga denúncias de irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), anunciou nesta quinta-feira (20/10) que vai propor ao governo que abra questão
Os cantores Carlinhos Brown, Latino e Durval Lelys serão convidados para falar sobre direitos autorais na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga possíveis irregularidades nas atividades do Escritório Central de Arrecadação e
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escritório no Senado Federal. A informação é
Em mais uma atividade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), os senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Lindenbergh Farias (PT-RJ), respectivamente presidente e relator da
O jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (30/9) traz a informação que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com um mandado de segurança para interromper a CPI que investiga irregularidades
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga emissoras de rádio e de televisão a informar os ouvintes o nome dos autores, intérpretes, orquestras e outros
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) promoveu nesta quinta-feira (22/9) nova rodada de depoimentos de profissionais com atuação na área musical e de
Durante o seminário “Propriedade Intectual em Foco”, organizado pela Rede Globo e pela USP, na última quarta-feira (14/9), o Ministério da Cultura informou que o novo texto da reforma da Lei do Direito Autoral, em
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) realiza reunião na próxima quinta-feira (22/9), às 10h30, para ouvir depoimentos de mais quatro profissionais com atuação
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no âmbito do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) vota três requerimentos em reunião marcada para as 14h30 da próxima quarta-feira (14/9). O primeiro, do senador
Artistas como Paul McCartney e Cliff Richard há anos pleiteiam a prorrogação do prazo de proteção de sua obra, que hoje é de 50 anos, mesmo que o artista ainda esteja vivo. Ministros de países
