A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no âmbito do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) vota três requerimentos em reunião marcada para as 14h30 da próxima quarta-feira (14/9).
O primeiro, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), requer que seja convidado Lúcio Santos de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape), para falar à comissão durante audiência pública na cidade de Salvador, na sexta-feira (16).
O segundo requerimento, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), pede que seja ouvido Cristiano Borges Lopes, coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura. Ele deve participar de audiência a ser marcada sobre possíveis aprimoramentos da Lei de Direitos Autorais.
O terceiro requerimento, apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pede uma audiência pública com uma lista extensa de convidados: Luiz Carlos Prestes Filho, secretário do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Rio de Janeiro; Santiago Schuster Vergara, diretor para a América Latina e Caribe da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores; Silmara Chinelato, professora da Universidade de São Paulo; Paulo Rosa, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Discos; José Carlos Costa Neto, presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral; José Graça Aranha, diretor-regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual; Tuninho Galante, compositor e cantor; representante da Directa PKF Auditores, empresa responsável pela auditoria do balanço patrimonial e social do Ecad; Walter Franco, compositor e cantor; Carlos Fernandes Matias de Souza, reitor da Unilegis; Roberto Corrêa de Mello, advogado e presidente da Associação Brasileira de Música e Artes; e Antonio Carlos Bigonha, compositor e procurador da República.
*Com informações da Agência Senado
