Durante o seminário “Propriedade Intectual em Foco”, organizado pela Rede Globo e pela USP, na última quarta-feira (14/9), o Ministério da Cultura informou que o novo texto da reforma da Lei do Direito Autoral, em fase de estudos no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, prevê a criação de registro público de obras. A notícia é da Folha de S. Paulo.
Com isso, toda obra autoral comercializada no país deverá ser catalogada num sistema a ser coordenado pelo MinC, que contará com dados oficiais sobre a autoria das obras e reunirá informações sobre quando elas entram em domínio público.
Segundo o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, o texto prevê a criação de uma supervisão estatal das chamadas “gestões coletivas” de direito autoral, como é o caso das entidades arrecadadoras. “O direito autoral é privado. A arrecadação não pode ser feita pelo ministério. Cabe a nós somente supervisionar”, afirmou ele à Folha.
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*Com informações da Folha Online
