A gravadora Ministry of Sound, do Reino Unido, está tentando combater a pirataria online mirando usuários que podem ter feito download de cópias digitais ilegais de músicas registradas pelo grupo e pedindo um reembolso de
Gloria Braga, superintendente Executiva do ECAD, rebate às acusações de formação de cartel: “as atividades de arrecadar e distribuir direitos autorais não são de natureza econômica, já que a música não pode ser caracterizada como
O Ministério da Cultura recebeu, na tarde desta segunda-feira (19 de julho), o primeiro documento formal de entidades culturais, com contribuições para a consulta pública sobre a lei de Direitos Autorais. Durante uma semana, integrantes
A reforma da Lei do Direito Autoral possui um polêmico artigo que concede licença de exploração de obras sem autorização de herdeiros. A Folha de S.Paulo de hoje traz um relato sobre a disputa judicial
Concordo com a necessidade de atualização da Lei de Direito Autoral. Não apenas nessa pequena parte que a consulta pública se propõe, com destaque especial para o amaldiçoado ECAD, mas também em toda a relação
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça vai instaurar processo administrativo por formação de cartel contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) – órgão responsável pelo recolhimento e repasse dos
Instituída como instrumento jurídico para incentivar e proteger a criação intelectual, para benefício do criador e da sociedade, a Lei de Direito Autoral expoõe, cada dia mais, a dificuldade de conciliar o acesso público à
Está em discussão a proposta de revisão da LDA (Lei de Direitos Autorais). Esse debate tem relação direta não só com a proteção do autor, mas também com os direitos do consumidor. Para entender essa
A organização britânica PRS for Music, instituição de coleta de royalties por distribuição musical, sugeriu que Provedores de Serviço de Internet (ISPs) paguem pelo compartilhamento de conteúdos pirateados em suas redes. Com a introdução de uma
A Polícia Civil de São José dos Campos (SP) prendeu no começo da noite desta quinta-feira (15/7) duas pessoas acusadas de administrar o site “Brazil-Series”, de distribuição de filmes e séries de TV protegidas por
Ao menos dois sites não autorizados vendem ingressos para shows internacionais que serão realizados em São Paulo. Tudo parece mais um golpe para lesar consumidores.
Na última terça-feira, em Salvador, foi o dia de Ivete Sangalo, Daniela Mercury e Margarete Menezes receberem emissários do Ministério da Cultura (MinC). Ontem, às 19 h, no Rio, os representantes de Chico Buarque, Roberto
