O avanço das tecnologias da informação e sua aplicação social acontecem mais rápido que a capacidade da sociedade elaborar leis adequadas à realidade prática, gerando diversos conflitos, a exemplo daqueles que vivenciamos com a Lei
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) criou um Observatório Mundial de Luta contra a Pirataria, uma plataforma gratuita na rede que reúne as legislações de propriedade intelectual
O Ministério da Cultura reagiu às acusações de ingerência indevida no controle das obras artísticas feitas pelos integrantes da reunião que, nesta segunda-feira, criou o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais. O encontro, realizado
Como se interpretar o direito autoral de obras artísticas no Brasil? É uma pergunta simples, mas que requer algumas análises importantes que extrapolam a lei e acabam em limites com a filosofia. O que se
Será realizado neste sábado, dia 13, em São Paulo, o seminário “O direito à educação e a reforma da lei de direitos autorais”, encontro que reunirá gestores, organizações da sociedade civil, pesquisadores e educadores para
Os direitos autorais têm a função de resguardar os interesses morais e patrimoniais dos criadores de obras artísticas e intelectuais. Essa é a sua função ligada ao reconhecimento da autoria e à proteção da propriedade.
A Reforma na lei de Direito Autoral é de fundamental importância para educação brasileira. Ela coloca desafios objetivos não apenas para professores e estudantes, mas para toda a classe trabalhadora, tendo em vista o papel
Na música Filosofia do Samba, Candeia (1935 – 1978) diz que “cego é quem só vê aonde a vista alcança”. Para ele é preciso enxergar o tema na lembrança e não apenas no que está
Hoje, o último segundo, canal de informação do portal IG, publicou hoje no final da manhã, uma matéria sobre a nova lei guardada a sete chaves, a lei de Direitos Autorais, redigida pelo Ministério da
Ana Paula Sousa, da Folha de S.Paulo e Jotabê Medeiros, do Estadão, fizeram uma disputa de alto nível nos jornais de hoje. As coberturas sobre o novo projeto aventureiro do Ministério da Cultura introduzem muito
Aconteceu hoje em São Paulo a 5ª edição do Congresso Internacional de Direito Autoral, com o tema “O Direito Autoral Contemporâneo: A Experiência Francesa e Brasileira”. O evento integra o calendário oficial do Ano da
O anúncio da venda do Pirate Bay, um dos fornecedores de conteúdos mais acessados da rede mundial de computadores, clarifica bem o estado de contradições em que se encontram os novos modelos de negócios, montados
