Uma década depois da famosa cartilha “Cultura é um bom negócio”, editada na Era FHC – com os efeitos que todos conhecemos, o MinC volta ao mercado com um novo guia de ajuda. Dessa vez, pretende ensinar aos
Em reunião realizada na ultima quarta-feira, dia 24, com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Cezar Britto, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, priorizou o diálogo das metas e ações
Novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO), quer trazer à pauta assuntos como direitos autorais e tecnologias para acessibilidade de portadores de deficiências físicas.
O Ministério da Cultura disponibilizou em seu site, no link Direitos Autorais, o material audiovisual completo dos quatro seminários do Fórum Nacional de Direito Autoral realizados em 2008. Além dos vídeos, a página traz também
Com o tema ‘Para garantir sua diversão neste Carnaval, entre no ritmo certo do direito autoral’, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) promove sua campanha de Carnaval, com o objetivo de esclarecer aos
Embora o mercado de música digital continue a crescer rapidamente, 95% das músicas baixadas pela internet são através de downloads ilegais.
Uma proposta de mudança na lei de direito autoral, apresentada pelo MinC deve ser submetida a consulta pública ainda no primeiro semestre de 2009 e depois encaminhada para aprovação no Congresso Nacional até julho de
Nas páginas do livro “Direito Autoral”, de Alessandra Tridente, podemos encontrar afirmações como a que subordina a modelagem do Direito de Autor à evolução tecnológica, como se a determinação de autoria dependesse da ferramenta de
O portal anunciou na última quarta-feira, dia 14, que está testando uma nova ferramenta contra violações dos direitos autorais.
O que torna a discussão do Direito de Autor um tanto mais árida é porque este é um direito que tende a ser perseguido por distintos motivos e, assim, acaba misturado a outros direitos com os
O Acervo Mariposa é um projeto sem finalidade lucrativa existente desde 2006 e patrocinado desde maio de 2008, que gerencia a difusão de vídeos de dança, sejam estes registro, videodança, documentário, entre outros. Foi realizado
Dentro do recorte de valorização do Direito de Autor na Diversidade Cultural, abre-se um caminho para tirar dos grandes provedores de conteúdos o argumento de que eles produzem apenas bens e serviços de entretenimento e,
