A intenção de criação de um novo “software”, do “design” de um sapato e de um “jingle” têm em comum um sentido funcional, quer seja produzido de forma independente ou sob contrato de trabalho. Não
À frente do Ministério da Cultura, Gilberto Gil pautou, em vários ambientes e fóruns, a questão dos direitos autorais. As diretrizes do Plano Nacional de Cultura apontam para a reformulação da legislação. Órgãos recolhedores e sociedades de
Desde que o Ministério da Cultura colocou em suas diretrizes estratégicas (2005) que implantaria no Brasil a gestão de licenciamento de música através de “creative commons”, que procuro descobrir o que significaria mesmo essa decisão
João Moreirão, do site Music News, aponta a trama de interesses em torno das mudanças propostas pelo Ministério da Cultura para a lei de direito autoral. Reproduzo aqui o seu artigo:
Nos dias 27 e 28 de agosto, será realizado, em São Paulo, o próximo debate do Fórum Nacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). O Seminário terá como tema Direitos Autorais e
O Ministério da Justiça e a Ancine se aliaram para combater a pirataria no setor audiovisual brasileiro, por meio de um convênio assinado, no último dia 8, em uma cerimônia com presença de representantes de
Com temas como direito autoral e a relação com o conceito de creative commons – opções flexíveis que garantem proteção e liberdade para artistas e autores –, acontece em São Paulo, de 24 a 26
