Em comunicado publicado na última segunda (20) no portal SALIC (Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura), a…
Na última quarta (15) a advogada Cris Olivieri, que atua na área de consultoria jurídica para cultura, comunicação e entretenimento,…
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, publicou no Diário Oficial dessa…
Foi publicada nessa quinta (01), no Diário Oficial da União, uma Instrução Normativa a respeito da Lei Federal de Incentivo…
Morreu no último domingo (03) o diplomata, professor, ensaísta e ex-ministro da cultura Sergio Paulo Rouanet, aos 88 anos. Sergio…
Foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça (07) uma nova Instrução Normativa referente a Lei Federal de Incentivo…
O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando uma pesquisa sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura, por meio…
Foi publicada hoje a nova Instrução Normativa do governo Bolsonaro para a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet). As…
A Secretaria especial de Cultura do governo federal vem anunciando seus planos de mudanças na Lei Federal de Incentivo à…
Foi a aprovado para captação de R$2,7 milhões, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet), o projeto de um…