Governo publica nova Instrução Normativa para a Lei Rouanet
Foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça (07) uma nova Instrução Normativa referente a Lei Federal de Incentivo
TCU realiza pesquisa com proponentes e pareceristas sobre a Lei Rouanet
O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando uma pesquisa sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura, por meio
Governo publica alterações na Lei Rouanet
Foi publicada hoje a nova Instrução Normativa do governo Bolsonaro para a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet). As
Mudanças na Lei Rouanet preocupam setor
A Secretaria especial de Cultura do governo federal vem anunciando seus planos de mudanças na Lei Federal de Incentivo à
Evento com a participação do ministro Marcos Pontes é aprovado na Lei Rouanet
Foi a aprovado para captação de R$2,7 milhões, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet), o projeto de um
Governo promete reduções drásticas nos valores da Lei Rouanet
Após anunciar, na semana passada, uma redução de 50% no limite de captação para projetos aprovados na Lei Federal de
AGU julgou ilegal o veto ao “passaporte da vacina” em projetos da Lei Rouanet, antes da publicação da portaria
A publicação da portaria que vedou a exigência do “passaporte da vacina” em projetos culturais aprovados na Lei Federal de
Portaria publicada pela Secretaria Especial de Cultura proíbe uso de linguagem neutra em projetos aprovados na Rouanet
Em portaria publicada nessa quinta-feira (28), a Secretaria Especial de Cultura do governo federal vedou a utilização de linguagem neutra
Prazo para inscrição de projetos na Rouanet termina em 30 de novembro
O prazo para a apresentação de projetos à Secretaria Especial da Cultura, via mecanismo de incentivo fiscal da Lei Federal