O Ministério da Cultura prorrogou, para 23h59 de 1º de novembro, o encerramento do prazo para o envio de novas propostas para a Lei Rouanet. A decisão foi tomada em razão da instabilidade do Sistema
O Ministério da Cultura incluiu a categoria Culturas Populares e Tradicionais no Salic, plataforma de cadastro e acompanhamento dos projetos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet. Na prática, os proponentes dessas manifestações culturais poderão
O Ministério da Cultura publicou, no Diário Oficial dessa quinta-feira (6), uma nova instrução normativa referente ao Programa Nacional de Apoio à Cultura, estabelecendo procedimentos relativos à captação, execução, prestação de contas e avaliação de
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC aprovou o enunciado de Súmula Administrativa, em sua na 341ª Reunião Ordinária Plenária, no qual ficou definido que entende-se por música regional: I – os gêneros
Foi publicada nessa quinta-feira (01), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa que estabelece procedimentos relativos à apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, dos
O Ministério da Cultura prorrogou as inscrições para o Programa Rouanet nas Favelas. Até o dia 1º de março, agentes culturais poderão cadastrar suas propostas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura
Com o encerramento das inscrições ocorrido na data de ontem (30), o sistema Salic – onde são cadastradas as propostas para captação de recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) – atingiu um
O Ministério da Cultura abriu uma consulta pública para revisão da instrução normativa que estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou nesta terça-feira (24), em São Luís (MA), o Termo de Compromisso que cria o Programa Rouanet nas Favelas. O acordo, que prevê R$ 5 milhões em investimentos, foi
Na última terça (25), o Ministério da Cultura anunciou a realização de uma série de encontros estaduais com proponentes e gestores culturais de todo o país. Os encontros terão início no mês de maio, e
Foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça (11) a nova Instrução Normativa que “estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de
Em comunicado publicado no SALIC, no último sábado (08), o Ministério da Cultura informou que a nova Instrução Normativa – que institui o regras para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), do qual
