LEI ROUANET
o sistema de financiamento à cultura no brasil em debate

Prazo para inscrição de projetos na Rouanet termina em 30 de novembro
- Por Redação
- . 21 de outubro de 2021
O prazo para a apresentação de projetos à Secretaria Especial da Cultura, via mecanismo de incentivo fiscal da Lei Federal

Secretaria Especial de Cultura deve publicar nova IN da Lei Rouanet nos próximos dias
- Por Redação
- . 22 de setembro de 2021
A Secretaria Especial de Cultura deve publicar, nos próximos dias, uma nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à

Lei Federal de Incentivo à Cultura – texto de opinião e entrevista sobre Decreto 10.755 com Henilton Menezes
- Por Henilton Menezes
- . 29 de julho de 2021
O ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (2010-2013) traz suas perspectivas sobre a lei federal, retratando os contextos histórico

Governo Bolsonaro edita decreto modificando o Pronac
- Por Redação
- . 27 de julho de 2021
O governo Bolsonaro publicou nessa terça-feira (27) um decreto que modifica o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), que

Funarte vai criar grupo de trabalho para avaliar projetos inscritos na Rouanet
- Por Redação
- . 23 de julho de 2021
A Fundação Nacional das Artes (Funarte) vai criar um grupo de trabalho formado por cinco servidores, com o objetivo de

Paulo Coelho oferece patrocínio para o Festival de Jazz do Capão
- Por Redação
- . 14 de julho de 2021
O escritor Paulo Coelho ofereceu nessa terça (13), em um post no Twitter, patrocínio para o Festival de Jazz do

Festival de Jazz é barrado na Rouanet. Funarte usou Deus como argumento
- Por Redação
- . 13 de julho de 2021
O Festival de Jazz do Capão (realizado pela Cambuí Produções e idealizado pelo músico e diretor artístico Rowney Scott) teve

Lei Rouanet vira armadilha na cruzada bolsonarista contra os ‘infiéis’
- Por Redação
- . 7 de junho de 2021
*Artigo publicado na Revista Carta Capital “Criada há 30 anos para ser um mélange providencial entre as intenções dos neoliberais

OAB entra com ação civil pública para desobstruir o processamento da Lei Rouanet
- Por Redação
- . 12 de maio de 2021
A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou na última terça (11) com uma ação civil pública para desobstruir o processamento