Foi publicada nessa quinta-feira (01), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa que estabelece procedimentos relativos à apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) em 2024.
O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) está aberto para envio de projetos, agora com um novo prazo: 31 de outubro.
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