O Ministério da Cultura abriu uma consulta pública para revisão da instrução normativa que estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que regulamenta a Lei Rouanet.
O formulário ficará aberto até o dia 15 de novembro.
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