
AGU julgou ilegal o veto ao “passaporte da vacina” em projetos da Lei Rouanet, antes da publicação da portaria
A publicação da portaria que vedou a exigência do “passaporte da vacina” em projetos culturais aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) teve de ser adiada em um mês, graças a um parecer









