A publicação da portaria que vedou a exigência do “passaporte da vacina” em projetos culturais aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) teve de ser adiada em um mês, graças a um parecer
Em portaria publicada nessa quinta-feira (28), a Secretaria Especial de Cultura do governo federal vedou a utilização de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet). A publicação, assinada pelo
O prazo para a apresentação de projetos à Secretaria Especial da Cultura, via mecanismo de incentivo fiscal da Lei Federal de Incentivo à Cultura, termina em 30/11/2021. As propostas devem ser inseridas no Sistema de
A Secretaria Especial de Cultura deve publicar, nos próximos dias, uma nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) e também um novo edital para composição da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo
O ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (2010-2013) traz suas perspectivas sobre a lei federal, retratando os contextos histórico e atual, e responde aos questionamentos enviados pela redação do Cultura e Mercado sobre o
O governo Bolsonaro publicou nessa terça-feira (27) um decreto que modifica o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), que abriga a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet), O Fundo Nacional de Cultura e
A Fundação Nacional das Artes (Funarte) vai criar um grupo de trabalho formado por cinco servidores, com o objetivo de aprovar e homologar os pareceres técnicos emitidos sobre os projetos inscritos na Lei Federal de
O escritor Paulo Coelho ofereceu nessa terça (13), em um post no Twitter, patrocínio para o Festival de Jazz do Capão – que teve sua 9ª edição barrada na Lei Rouanet. O patrocínio, no valor
O Festival de Jazz do Capão (realizado pela Cambuí Produções e idealizado pelo músico e diretor artístico Rowney Scott) teve parecer técnico desfavorável para a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) por se posicionar
*Artigo publicado na Revista Carta Capital “Criada há 30 anos para ser um mélange providencial entre as intenções dos neoliberais e as necessidades prementes dos trabalhadores da cultura, a Lei Rouanet é reconhecida como legislação
A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou na última terça (11) com uma ação civil pública para desobstruir o processamento da Lei Rouanet. Em um de seus trechos, o documento destaca: “Em apertadíssimas linhas, tem-se
A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou, em conjunto com os deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Benedita da Silva (PT-RJ), uma ação na justiça pedindo a urgente suspensão da portaria que dá poderes para que
