A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou, em conjunto com os deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Benedita da Silva (PT-RJ), uma ação na justiça pedindo a urgente suspensão da portaria que dá poderes para que
Na noite desta segunda (3) o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, participou de uma live destinada a artistas cristãos. A live foi promovida pelo pastor e produtor musical Wesley Ros
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (29) uma portaria que autoriza o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o policial militar e bolsonarista André Porciúncula, a decidir sozinho quais projetos inscritos
Na próxima sexta (30), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará a audiência pública virtual “Lei Rouanet: em defesa do fomento à cultura!”, para discutir os entraves e o desmonte de um dos
O Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, publicou nessa quinta (15) no Diário Oficial da União a Portaria nº210, que dispõe sobre os critérios de priorização da análise de propostas culturais
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviou na última quarta (14), via Secretaria Estadual de Cultura do Pará, um ofício direcionado ao Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, e o Secretário
A Secreataria especial de cultura do Ministério do Turismo publicou portaria fazendo nova alteração na lei federal de incentivo à cultura. Temporária, prevista para durar apenas 15 dias, a PORTARIA Nº 124, DE 4 DE
Mais de 200 projetos culturais, que já tinham patrocínios fechados com empresas para serem executados via Lei Federal de Incentivo à Cultura, foram barrados pelo governo federal. Os projetos, que já estavam tecnicamente aprovados, aguardavam
Ao que tudo indica sim, não apenas por conta da pandemia. Mas por reflexo direto de uma grande sabotagem à lei federal de incentivo à cultura ocorrida ao longo de 2020, com maior evidência no
Todo contribuinte pessoa física do Imposto de Renda (declaração completa), pode destinar 6% do imposto devido para projetos culturais via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Porém, menos de 1% dos contribuintes fazem este
Na noite de ontem (22) o Ministério da Cidadania divulgou as alterações na Lei Rouanet. O “apelido” (uma homenagem ao ex-secretário nacional de cultura, Sérgio Paulo Rouanet) deixará de ser utilizado. Nas comunicações oficiais do
Notas sobre Investimento Social Privado 2 Durante os anos de 2017 e 2018, assistimos a ataques indiscriminados contra artistas plásticos, atores, museus e instituições culturais. As agressões se concentraram nas mídias sociais e se basearam
