A Secreataria especial de cultura do Ministério do Turismo publicou portaria fazendo nova alteração na lei federal de incentivo à cultura. Temporária, prevista para durar apenas 15 dias, a PORTARIA Nº 124, DE 4 DE MARÇO DE 2021 diz que só “serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.”

Na prática, a medida colabora ainda mais a paralisação da análise de projetos, há muito prejudicada, conforme matérias e ampla manifestação do setor desde 2020.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) protocolou um pedido de suspensão da portaria. Os deputados Maria do Rosário, Waldenor Pereira e Benedita da Silva, todos do PT, também protocolaram, em conjunto, pedido de sustação da medida. Além desses, o deputado Alexandre Padilha (PT) protocolou um decreto legislativo com o mesmo objetivo.

No Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) se manifestou contra a portaria:

“Esses fascistas desgraçados não vão triunfar. Eles querem matar as pessoas e matar a cultura”


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1Comentário

  • DANIEL EKIZIAN COSTA, 9 de março de 2021 @ 23:26 Reply

    Faço das palavras de Randolfe, as minhas: “Esses fascistas desgraçados não vão triunfar. Eles querem matar as pessoas e matar a cultura!!!!”. Só isso…

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