Bancada do PSOL exige explicações sobre mudanças irregulares na Casa de Rui Barbosa
Parlamentares do PSOL enviaram Requerimento de Informação ao Ministro do Turismo, Gilson Machado, após verificarem que sucessivas alterações na estrutura
Deputada aciona a justiça contra autoritarismo na Rouanet
A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou, em conjunto com os deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Benedita da Silva (PT-RJ),
Câmara aprova parecer que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) à medida provisória (MP 1012/20), que
Sites da Secretaria de Cultura de SP ficam mais de 60 horas fora do ar
Sem qualquer comunicado prévio – e justo num período decisivo de prazos de entrega de prestações de contas e finalizações
Governo Bolsonaro edita portaria que autoriza André Porciúncula a decidir sozinho quais projetos serão aprovados na Rouanet
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (29) uma portaria que autoriza o Secretário Nacional de Fomento e
Comissão de Cultura da Câmara realiza audiência pública virtual “Lei Rouanet: em defesa do fomento à cultura!”
Na próxima sexta (30), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará a audiência pública virtual “Lei Rouanet: em
Servidores federais da Cultura divulgam nota de repúdio sobre dossiês
Na última quinta (22), servidores da Secretaria Especial da Cultura divulgaram uma nota de repúdio em resposta aos dossiês que
Secretaria de Cultura de SP prorroga prazos do ProAC Expresso LAB
Após a Ministra Carmen Lúcia (STF) deferir liminar de que permite a prorrogação dos prazos para a execução e a
Prorrogação da Lei Aldir Blanc é aprovada na câmara
O PL 795/2021, que prevê a prorrogação dos prazos de execução das atividades da Lei Aldir Blanc, além da utilização