Após anunciar, na semana passada, uma redução de 50% no limite de captação para projetos aprovados na Lei Federal de…
A publicação da portaria que vedou a exigência do "passaporte da vacina" em projetos culturais aprovados na Lei Federal de…
Em portaria publicada nessa quinta-feira (28), a Secretaria Especial de Cultura do governo federal vedou a utilização de linguagem neutra…
O prazo para a apresentação de projetos à Secretaria Especial da Cultura, via mecanismo de incentivo fiscal da Lei Federal…
A Secretaria Especial de Cultura deve publicar, nos próximos dias, uma nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à…
O ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (2010-2013) traz suas perspectivas sobre a lei federal, retratando os contextos histórico…
O governo Bolsonaro publicou nessa terça-feira (27) um decreto que modifica o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), que…
A Fundação Nacional das Artes (Funarte) vai criar um grupo de trabalho formado por cinco servidores, com o objetivo de…
O escritor Paulo Coelho ofereceu nessa terça (13), em um post no Twitter, patrocínio para o Festival de Jazz do…
O Festival de Jazz do Capão (realizado pela Cambuí Produções e idealizado pelo músico e diretor artístico Rowney Scott) teve…