*Artigo publicado na Revista Carta Capital "Criada há 30 anos para ser um mélange providencial entre as intenções dos neoliberais…
A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou na última terça (11) com uma ação civil pública para desobstruir o processamento…
A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou, em conjunto com os deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Benedita da Silva (PT-RJ),…
Na noite desta segunda (3) o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, participou de uma live…
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (29) uma portaria que autoriza o Secretário Nacional de Fomento e…
Na próxima sexta (30), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará a audiência pública virtual "Lei Rouanet: em…
O Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, publicou nessa quinta (15) no Diário Oficial da União…
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviou na última quarta (14), via Secretaria Estadual de Cultura…
A Secreataria especial de cultura do Ministério do Turismo publicou portaria fazendo nova alteração na lei federal de incentivo à…
Mais de 200 projetos culturais, que já tinham patrocínios fechados com empresas para serem executados via Lei Federal de Incentivo…