Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4085/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que obriga as empresas com projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet a oferecerem apresentações gratuitas trimestrais em comunidades carentes, e disponibilizar
Em matéria da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (27/8), Sergio Paulo Rouanet, afirma que a principal lei de incentivo à cultura do país é, para ele, uma “página virada”. Por não gostar de ser
Com a finalidade de orientar os produtores culturais e buscando a melhor execução dos projetos inscritos na Lei Rouanet, técnicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura estão intensificando
Cerca de 200 pessoas participaram do encontro que debateu questões referentes à Lei Rouanet e ao projeto de lei Procultura, em Recife (PE), na última terça-feira (14/8). A reunião contou com a presença do deputado
Uma lei de incentivo fiscal tem por princípio o objetivo de aproximar o empresariado de uma atividade que não lhes parece atraente. Eles investem sem risco, tendo o abatimento do imposto de acordo com o
Por sorte, salvo poucos casos isolados, o audiovisual brasileiro não costuma fazer uso de emendas parlamentares, de difícil e complicada negociação e liberação, para fomentar sua atividade. Desse relativo mal não costumamos ser reféns. No
O Fundo Setorial do Audiovisual, criado desde 2006, recebe recursos oriundos da própria atividade econômica, de contribuições recolhidas pelos agentes do mercado e principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – Condecine
O Projeto de Lei nº 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, estabelece diversos avanços em relação à atual legislação brasileira de fomento à cultura, tanto para o
O Rio de Janeiro recebeu na última quinta-feira (19/7), mais um evento da série Encontros com a Cultura, promovidos pela Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC), desta vez para tratar do projeto de lei que
O relator do Procultura na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), estará nesta quinta-feira (19/7) na Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro, para um evento da serie Encontros com
Cultura e Mercado publica abaixo um resumo sobre as mudanças propostas pelo deputado Pedro Eugênio no substitutivo ao projeto de lei que cria o Procultura. As informações são da assessoria de imprensa do deputado. PRINCIPAIS
O relator da proposta que visa a instituir o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) e estabelecer novas regras para o financiamento do setor, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), afirmou nesta quarta-feira (11/7) que só
