Neste 23 de dezembro, a Lei Rouanet completa 20 anos. Promulgada pelo então Presidente Collor, foi recebida como única possibilidade de avanço do setor cultural brasileiro, depois do nefasto desmonte de nossas instituições e transformação
A Lei nº 8.313 /91, conhecida como Lei Rouanet, completa 20 anos de existência. Em duas décadas, por meio de renúncia fiscal, o Ministério da Cultura apoiou 31.125 projetos, investindo R$ 9,1 bilhões (dados até
Foi validada na última quinta-feira (8/12) a Portaria nº 116, que inclui jogos eletrônicos na Lei nº 8.313 (Lei Rouanet). Quem gosta de games agora espera que haja um considerável aumento nos recursos obtidos para
O Ministério da Cultura, por meio das secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e do Audiovisual (SAv) comunicou nesta segunda-feira (28/11) algumas mudanças nos procedimentos de movimentação financeira para abertura de contas, aportes
O jornal Correio Braziliense publicou matéria no último sábado (12/11), informando que “mesmo com parecer pela reprovação, o Ministério da Cultura autorizou a captação, por meio de renúncia fiscal, de R$ 6,2 milhões para o
O artista que passa o tempo recluso na solidão do atelier, trabalhando, desenvolvendo sua experiência estética, como um operário da linguagem e do pensamento, está em extinção. É coisa de museu. Ou melhor, é raridade
Aconteceu nesta terça-feira (8/11) o Seminário Procultura, conduzido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fórum no qual se encontra a relatoria do projeto de lei nº 6.722/10, que, se aprovado, alterará
O Ministério da Cultura emitiu nota de esclarecimento a respeito da matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, que informava que o festival Rock in Rio teria recebido financiamento irregular da Lei Rouanet. O coordenador de
O festival Rock in Rio está sendo acusado de receber financiamento irregular da Lei Rouanet. De acordo com matéria publicada nesta segunda-feira (24/10) pelo jornal Correio Braziliense, o Ministério da Cultura teria contrariado recomendações do
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1553/11, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que inclui o apoio à difusão de conhecimento de hábitos saudáveis para a prevenção e controle de doenças,
O Ministério da Cultura, com a publicação da nova portaria 83, em uma ação antidemocrática, desqualifica pareceristas e reduz valores pagos para análise de projetos que pleiteiam recurso com dinheiro público em mais de 400%,
Coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha de S. Paulo desta quinta-feira (14/9) informa que o grupo teatral Oficina conseguiu agora a liberação do Ministério da Cultura para captar R$ 2,7 milhões via Lei Rouanet,
