Na última quarta feira do mês de janeiro, o presidente Lula da Silva encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet. Sua votação é aguardada para logo após o
A proposta de reeditar a valiosa contribuição do Estado para a cultura brasileira vem produzindo uma série de críticas comprometidas com o mercado, sobretudo o financeiro, mais do que propriamente com o mercado da arte,
Muito se critica o fato de que são poucos os proponentes que conseguem patrocínios de empresas via lei Rouanet. Além disso, sabe-se, realmente, que somente 1 entre cada 5 projetos que pleiteiam os benefícios da
Guardem bem este número: PL 6722/2010. Assim será denominado o projeto de lei do Procultura, protocolado no Congresso dia 29/01 sem regime de urgência. O risco de ser aprovado a toque de caixa pelo trator
Enquanto defende o fim da Lei Rouanet e, com ele, a exclusão do mecenato a projetos do Poder Público, o Ministério da Cultura aprovou em 15/12/2009 o Pronac 097889, em nome da Associação Cultura da
Disfarçado como “Nova Lei Roaunet” chega em versão oficial o Procultura, projeto que revoga o maior instrumento de financiamento à cultura. Assinado pelo presidente, será entregue ao Congresso em breve. A surpresa que se confirmou,
Atualmente o anteprojeto Procultura, apresentado pelo Ministério da Cultura brasileiro tem despertado diversas discussões acerca do novo, nem tanto assim, projeto de financiamento da produção cultural brasileira. Nesse sentido alguns autores classificam o projeto como
“A lei Rouanet não é um fator de fomento à sonhada economia colaborativa da cultura, ela é em si um negócio. Sua prática redesenha o mercado de capital e suas lógicas, o lucro em estado
Fazer mudanças profundas e impensadas na lei Rouanet pode ser um imenso passo atrás na produção cultural brasileira que, só no ano passado, se beneficiou com mais de R$ 1,2 bilhão, investidos em projetos chancelados
Desde que assumiu interinamente o Ministério da Cultura, Juca Ferreira vem fazendo uma campanha milionária, com publicidade, turnê por todo o Brasil, assessoria de imprensa, material impresso e reuniões com grupos organizados, para desqualificar o
Secretário do fomento, que cuida da administração da Lei Rounaet, pede demissão em meio a confusão gerada pelo ministro Juca Ferreira ao fazer a entrega “simbólica” do Procultura. O projeto de lei ainda não foi
A redução abrupta e não planejada do desconto de 100% concedido a projetos culturais, proposta no Procultura, é declaração de morte por sufocamento ao setor cultural. A história recente nos diz que esta é a
