Finalmente, após seis longos anos, e muitos alarmes falsos, o Ministério da Cultura divulgou seu projeto de lei que instituirá o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), substituindo a Lei Rouanet em vigor.
Durante o primeiro encontro do Fórum “A Lei Rouanet é Nossa!”, o advogado Fábio Cesnik, autor do Guia do Incentivo à Cultura e fundador do Instituto Pensarte, alertou para os riscos da revogação da Lei Rouanet.
Ontem, no primeiro encontro do movimento “A Lei Rouanet é nossa!” muitas resenhas foram expostas sobre o contexto geral da nova proposta do Ministério da Cultura em relação aos formatos de financiamento da nossa cultura. Porém,
É muito comum a confusão entre o mecenato e o financiamento da cultura no Brasil. Durante alguns anos orientei estágios de produção cultural, naturalmente com pessoas que estavam começando a ter sua primeira experiência profissional.
O Fórum Cultural destina-se a discutir a crise no setor cultural, com o objetivo de definir estratégias e pontos convergentes para a formulação de um documento a ser levado aos orgãos de Estado.
Com a inexistência de espaços culturais em 90% das cidades brasileiras, o uso do vale-cultura de R$ 50 ficará restrito à compra de livros e CDs para a maioria dos beneficiados. O vale-cultura, projeto previsto
Projeto de Reforma da Lei Rouanet foi publicado hoje, em versão completa e já com algumas correções em relação à versão anterior. A expressão “Relevância Cultural”, por exemplo, não aparece no texto. Para acessar o projeto
A partir desta quarta-feira, 25 de março, o Instituto Pensarte abrigará uma série de discussões sobre o texto proposto pelo governo federal para alterar a Lei Rouanet. O encontro desta semana abordará o tema “Relevância Cultural”
A discussão sobre a relevância cultural é antiga. Remonta o período de implementação da Lei Rouanet, no início da década de 90. Foi longa a batalha de artistas e produtores àquela época, para sustentar e
Segundo Ministério da Cultura projeto publicado não é a última versão e está incompleto. Versão integral sai na segunda-feira. Texto modifica mecenato e cria vários fundos setoriais e propõe qualificação do projeto de acordo com o mérito cultural. Alguns dos
Manifesto da Câmara Brasileira do Livro reclama interferência ideológica do MinC na Lei Rouanet: “enquanto a mudança da lei não vem, vamos tornar a vida do produtor cultural num inferno??”, indaga o texto, formulado por
Não existe projeto de reformulação da Lei Rouanet. É uma farsa, um blefe do Ministério da Cultura para empurrar ainda mais com a barriga o que é, ao mesmo tempo, a única fonte disponível do
