A ministra da Cultura Marta Suplicy informou nesta terça-feira (13/3) que o Vale-Cultura não poderá ser utilizado para o pagamento de mensalidades de TV por assinatura. O anúncio foi feito durante conferência “Praticando Soft Power: as
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi eleita presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6/3). Ela recebeu todos os 13 votos dos deputados que participaram da votação. O colegiado foi criado no
O fraco crescimento da economia brasileira em 2012 – o Produto Interno Bruto subiu apenas 0,9% no ano passado, segundo o Ministério da Fazenda – pode ter refletido nos investimentos em cultura. O montante captado por
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4995/13, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que obriga municípios e o Distrito Federal a divulgar na internet os alvarás de funcionamento de discotecas, casas noturnas e
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/2), em votação simbólica, o Projeto de Resolução 166/13, que autoriza o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois novos colegiados distintos –
O Projeto de lei 43/2013, protocolado na Câmara de Vereadores de São Paulo na última semana, cria um novo mecanismo de fomento à cultura para o município, revogando a Lei Mendonça, em vigor desde a
O Governo de São Paulo deve destinar R$ 165,31 milhões para a execução de projetos culturais neste ano. Do total, R$ 126,35 milhões são do ProAC-ICMS, que estimula empresas privadas a investirem em projetos culturais destinando
A ministra da Cultura Marta Suplicy falou ao jornal Valor Econômico sobre seus planos em curto prazo à frente da pasta. Nesta semana deve ser regulamentado o Vale-Cultura, principal bandeira do início de sua gestão.
A Câmara analisa projeto que obriga os livreiros a ampliar a divulgação de obras literárias brasileiras nas livrarias, nos postos de venda e nas páginas na internet. Pela proposta (PL 4668/12), da deputada Nilda Gondim
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4865/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga o produtor cultural a publicar, no material de divulgação do produto final, o total de verba pública recebida
O governo federal está preparando uma medida para ajudar a popularizar a TV digital no país. A iniciativa que vem sendo chamada de “bolsa novela” pretende doar conversores digitais às famílias atendidas pelo programa Bolsa Família,
O vale-cultura poderá incluir os trabalhadores de pequenos empreendimentos, afirmou na última semana a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Embora essas empresas não tenham grande volume de Imposto de Renda a ser devolvido, a ministra
