A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou na última semana sua 200ª reunião, em Fortaleza (CE). Na pauta, estavam os 266 projetos culturais de todos os estados do país que pleitearam autorização para
Os relatores dos grupos de trabalho do seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa apresentaram nesta quinta-feira (12/7) propostas para a redução de tributos, regulação de profissões e criação de uma lei geral
As mudanças feitas na proposta que estabelece o Marco Civil da Internet atendem em parte aos anseios do governo, afirmou nesta quarta-feira (11/7) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após o segundo adiamento da votação
A votação do projeto de lei do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, que aconteceria nesta quarta-feira (11/7), foi adiada mais uma vez, por falta de quórum, e só deve ser realizada novamente
Na tarde desta quarta-feira (11/7), foi lançada na Câmara dos Deputados a publicação “As Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC)”, produzida pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais. O trabalho
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada proposta que altera as regras da meia-entrada para estudantes e idosos em eventos esportivos e culturais. O texto aprovado determina
O secretário especial de Imprensa, embaixador Jeronimo Moscardo, propôs ao presidente do Senado, José Sarney, a criação de um calendário anual de eventos destinados à reflexão sobre assuntos ligados à cultura e à política, com a
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) informou, por meio de um comunicado, que adotou procedimentos para restringir o acesso de informações ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb), mais
A comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de Lei 4977/09, que dá competência para cada ente público definir a forma de gestão dos museus e amplia o
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/7) projeto de lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. Como os senadores acolheram substitutivo ao projeto (PLS 563/2009), o texto
O deputado Alessandro Solomon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, apresentou nesta quarta-feira (4/7), por meio do site e-Democracia, substitutivo para o texto, que explicita os direitos do internauta já estabelecidos na
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/7) o PLS 404/11, que estabelece o Bolsa-artista, programa de incentivo ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais. A proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) visa conceder
