Já está disponível no site do Ministério da Cultura o formulário para o cadastramento de eleitores que participarão dos fóruns estaduais setoriais. O processo eleitoral ocorrerá com a formação de colégios eleitorais estaduais para a escolha
As Instruções Normativas 25 e 26 da Agência Nacional de Cinema, em Consulta Pública até o dia 18 de junho, serão objeto de audiências públicas nesta semana em São Paulo (13/6) e no Rio de
O Ministério da Cultura assinou termo de cooperação técnica com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e vai repassar, por meio da Secretaria da Economia Criativa, R$ 254,8 mil para a universidade desenvolver ações para
Na última quarta-feira (6/6), aconteceu em Buenos Aires (Argentina), a 34ª Reunião de Ministros do Mercosul Cultural. Na ocasião, a presidência Pro Tempore do Mercosul Cultural foi repassada pela Argentina ao Brasil. A partir do segundo
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, participa nesta quarta-feira (6/6) da 34ª reunião de ministros de Cultura do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina. Na ocasião, a Argentina passa ao Brasil a presidência Pro
O Ministério das Comunicações publicou a lista de todas as sanções aplicadas a emissoras de radiodifusão desde o início do ano. Esta é a primeira vez em que essas informações são reunidas num só arquivo e
O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (1/6), a nova estrutura regimental do Ministério da Cultura. O decreto 7743/2012, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, traz a formação de duas secretarias: a da Economia
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (3/6) informa que o governo federal prepara um pacote de medidas para acabar com as brechas da legislação de rádio e TV, que permitiram o surgimento
A ministra da Cultura, Ana de Holanda, e a secretária da Economia Criativa, Cláudia Leitão, lançaram na última sexta-feira (1/6) o Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec), instrumento de produção e difusão de informações quantitativas
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31/5) um novo marco regulatório do relacionamento entre o governo e as entidades do terceiro setor, como organizações não governamentais (ONGs) e organizações
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (30/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura. A proposta, que ainda precisa ser votada
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realizou nesta quarta-feira (30/5) a primeira audiência pública sobre economia criativa. O encontro inédito no Congresso Nacional contou com a presença da secretária da Economia Criativa
