Em virtude das comemorações do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, celebrado nesta segunda-feira (21/5), a Secretaria de Cidadania Cultural está lançando cartazes e uma ação na sua fanpage no Facebook, convidando
O Grupo de Trabalho Cultura Viva promoveu encontro nesta segunda (14/5). A reunião é um momento em que a equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), internalizam
A Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (17/5) portaria que oficializa a participação de representantes do governo e da sociedade civil no Comitê Técnico de Cultura
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, anunciaram nesta quarta-feira (16/5), no Rio de Janeiro, a replicação das quatro linhas de investimento do Fundo
Com o objetivo de alcançar a integração das esferas de governo na consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi realizada nesta quarta-feira (16/5) audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembléia
A Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura promove nos dias 21 e 22 de junho, no Rio de Janeiro, o seminário Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil sobre Economia Criativa. O evento faz parte da
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/5) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal. O texto prevê, por exemplo, pena
O Ministério da Cultura divulgou nesta terça-feira (15/5) pesquisa atualizada dos indicadores nacionais de preços da cultura, cujos dados foram levantados de acordo com parâmetros e técnicas de mercado, relacionados ao mês de abril, para
Passou a valer nesta quarta-feira (16/5) a Lei Geral de Acesso à Informação. Sancionada pela presidente Dilma Roussef em novembro do ano passado, a nova legislação estabelece regras, prazos e instrumentos de fiscalização para tornar público e
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) tornou-se a instituição financeira oficial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o repasse
O Ministério da Cultura divulgou, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), planilha atualizada com a quantidade de projetos admitidos no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, por área cultural. O documento é
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/5) proposta que autoriza pessoas físicas e jurídicas a utilizar os benefícios da Lei Rouanet para patrocinar projetos de música regional. Atualmente,
