A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lança na próxima sexta-feira (2/3) o Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura. O objetivo é auxiliar estados e municípios na elaboração de seus Planos
A Prefeitura de São Paulo concluiu um diagnóstico inédito sobre o papel da Economia Criativa na capital paulista. Coordenado pela Secretaria do Governo Municipal com a colaboração da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), o trabalho
O governo federal publicou nesta quinta- feira (24/2) a Portaria Interministerial 140, assinada pelos ministros de Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp. Trata-se da portaria que estabelece o Processo Produtivo Básico
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), parecer do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). De acordo com o texto aprovado na
Em debate realizado nesta terça-feira (14/2), em Brasília, durante o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, afirmou que mesmo que algumas das medidas regulatórias decorrentes da Lei 12.485/2011 não estejam concluídas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14/2), a Medida Provisória 545/11, que concede incentivos tributários por meio de um regime especial – o Recine –, com o objetivo de ampliar a rede de exibição
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) realizou em São Paulo, nesta segunda-feira (13/2), a audiência pública relativa às minutas das Instruções Normativas que regulamentarão a Lei 12.485/2011, no âmbito da Comunicação Audiovisual no Serviço de
A secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, reuniu-se nesta terça-feira (14/2), com cerca de 50 representantes dos Pontos de Cultura do estado do Rio de Janeiro, para discutir a reformulação do
Foi realizada na tarde da última quinta-feira (9/2) a primeira audiência pública da Ancine sobre as Instruções Normativas que regulamentarão a Lei 12.485. Estiveram presentes ao auditório do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro,
O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da última quinta-feira (9/2) portaria que institui o Observatório Brasileiro da Economia Criativa. O órgão será responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre o
O deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), relator da Medida Provisória 545/11, afirmou nesta quinta-feira (9/2) que está em negociação com o governo para incluir na MP um dispositivo que fixe em 10% do valor da produção
Em audiência com o reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Paulo Gabriel Nacif, na última sexta-feira (4/2), a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, tratou da criação de uma Bacia Cultural de
