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CCJ aprova Estatuto da Juventude

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), parecer do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). De acordo com o texto aprovado na

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Lei 12.485 pode não ser finalizada até março

Em debate realizado nesta terça-feira (14/2), em Brasília, durante o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, o presidente da Ancine, Manoel Rangel, afirmou que mesmo que algumas das medidas regulatórias decorrentes da Lei 12.485/2011 não estejam concluídas

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MinC discute reformulação do Programa Cultura Viva

A secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, reuniu-se nesta terça-feira (14/2), com cerca de 50 representantes dos Pontos de Cultura do estado do Rio de Janeiro, para discutir a reformulação do

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MinC cria Observatório Brasileiro da Economia Criativa

O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da última quinta-feira (9/2) portaria que institui o Observatório Brasileiro da Economia Criativa. O órgão será responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre o

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