A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vão realizar, no dia 23 de novembro, um ato público em defesa do orçamento da
O Ministério da Cultura, através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), com apoio da Representação Regional do MinC no Rio Grande do Sul e em parceria com a Secretaria de Cultura do
Nesta quarta-feira (16/11), às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados baianos podem decidir pela aprovação da Lei que garante a institucionalização e o desenvolvimento da cultura da Bahia. A Lei Orgânica
As mudanças na legislação propostas pela medida provisória de número 545 à Agência Nacional de Cinema (Ancine), que amplia seus poderes e aumenta a tarifa para produções estrangeiras, gerou polêmica no setor, que considera a
Reportagem do jornal O Globo desta quinta-feira 910/11) informa que os investimentos federais em cultura no Brasil podem ser reduzidos em 2012, o que representaria a segunda queda consecutiva no setor. Enviado ao Congresso no
A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura divulgou relato de reunião realizada na última semana, com participação da secretária a Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg. Ficou acordada a realização da TEIA Nacional e do IV Fórum
Aconteceu nesta terça-feira (8/11) o Seminário Procultura, conduzido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fórum no qual se encontra a relatoria do projeto de lei nº 6.722/10, que, se aprovado, alterará
A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), informou que a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira,
Teve início nesta segunda-feira (7/11), em Brasília, a Oficina Especial para a elaboração da segunda versão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O encontro, iniciativa do Ministério da Cultura, reuniu gestores do órgão
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1581/11, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan), com a finalidade de assegurar recursos financeiros para a execução
A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro na próxima quinta-feira (10/11), às 10 horas, no Plenário 10. Foram convidados a presidente da Associação Brasileira
Discutir o custo amazônico no projeto de lei nº 6.722/10 (Procultura). Essa foi uma das principais pautas da audiência pública realizada no último dia 31/10 em Belém com a participação do Ministério da Cultura (MinC).
