A Câmara analisa o Projeto de Lei 1513/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que autoriza o uso livre para fins educacionais de toda obra intelectual que tenha sido subvencionada ou paga pela Administração Pública. A
O compartilhamento de experiências baseadas em estratégicas políticas para o desenvolvimento da economia criativa na América do Sul esteve entre as metas do Fórum sobre Cultura, Descentralização e Economia Criativa e sobre Direitos Culturais e
O secretário-executivo do Ministério da Cultura,Vitor Ortiz, representou a ministra Ana de Hollanda nesta quarta-feira (26/10), na sede da prefeitura de Belo Horizonte (MG), no tríplice encontro internacional realizado para discutir políticas públicas na área
A capital de Goiás foi palco da 192ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos dias 17, 18 e 19 de outubro, pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Música foi retirada da pauta do plenário na Câmara Federal, pela segunda vez, após mobilização da bancada do Amazonas. A medida prevê imunidade tributária para produção de DVDS
Na última terça-feira (18/10), foi anunciada a inserção do setor audiovisual no Plano Brasil Maior do Governo Federal, durante a premiação do Festival do Rio, no Cine Odeon. Para representar a aliança estratégica construída entre
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu uma série de propostas sobre o marco regulatório da mídia que está sendo elaborado, apresentadas pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na última terça-feira (18/10). A
Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/10) a nova portaria do Ministério das Comunicações para regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária. As novas regras começam a valer já no próximo aviso de habilitação
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais, previstos no Projeto de Lei
Os 417 municípios baianos podem vir a ter benefícios financeiros diretos quando possuírem bens culturais sob as suas administrações. Em iniciativa inédita na história da Bahia, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), da
O Ministério da Cultura celebrou na última semana mais um acordo de cooperação. Desta vez, a parceria foi firmada com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e possui como principal escopo a realização de
O ProCultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura) só deve entrar em vigor, na melhor das hipóteses, em 2013. Segundo o portal R7, a expectativa é do secretário de Fomento e Incentivo à
