CE analisará criação de Secretaria Nacional do Teatro

As artes cênicas poderão receber um novo estímulo a partir deste ano. Um dos principais projetos em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) autoriza a criação da Secretaria Nacional do Teatro, no Ministério da Cultura, e estabelece incentivos fiscais para o setor até 2018.

A proposta (PLS 226/08), apresentada pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem como relatora, na CE, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

A nova secretaria, segundo o projeto, ficaria encarregada de elaborar políticas públicas para o teatro, além de ser responsável pelo exame, pelo registro, pelo controle e pela aprovação de todos os projetos a serem beneficiados pela futura lei. Os incentivos fiscais incluídos no texto poderão ser direcionados a exibições de peças, festivais de teatro, manutenção de grupos e companhias e circulação de espetáculos, entre outras atividades.

Como observa Garibaldi na justificativa, a legislação atual possibilita a busca de patrocínio pelos produtores de teatro, porém o teatro acaba ficando “a reboque” de outros setores culturais, especialmente o audiovisual, que teria, de acordo com o autor, “maior visibilidade perante o público”. O projeto tramita em decisão terminativa na CE.

* Com informações da Agência Senado