Na próxima terça-feira (9/12), acontece em São Paulo (SP) o lançamento do livro Três vinténs para a cultura, escrito pelo jurista Julio Cesar Pereira. Primeira publicação do selo Cemec em parceria com a editora Escrituras, analisa a Lei Rouanet, o mais importante mecanismo de financiamento à cultura no Brasil, apresentando seus diversos usos (e abusos), tanto no campo empresarial quanto no estatal.
O autor a analisa a Lei Rouanet como um texto legal, sem negar sua origem, suas contradições, implicações e efeitos e considerando os dilemas entre Estado e Mercado, entre justiça e bem-estar social, entre Estado Democrático de Direito e a regra de exceção. Indo além da discussão sobre o mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, ele produz um verdadeiro ensaio filosófico, que aguça o olhar sobre a teia relacional entre cultura, sociedade e mercado, alinhavando tudo com o direito tributário, essencial para aprofundar nos detalhes da lei.
Três vinténs para a cultura também empreende o estudo das noções de cultura nacional, popular e de massa, indústria cultural, dentre outras, além dos modos de intervenção estatal na sociedade e, mais especificamente, das normas atinentes ao incentivo fiscal à cultura.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), Pereira é especialista em Administração Empresarial e Tributária e mestre em Direito Econômico e Financeiro também pela USP. Dedica-se à carreira acadêmica, ministrando aulas em diversos institutos, congressos e universidades brasileiras e estrangeiras. Com obras em diversas áreas do conhecimento, participou de institutos internacionais, como o DiverCult, desenvolvido na Espanha, e a Rede Audiovisual Ibero-Americana (RAIA), da qual foi um dos membros fundadores.
No evento de lançamento, que acontece na sede do Cemec (Rua Silvia, 423 – Bela Vista), haverá um bate-papo com o autor de os especialistas Leonardo Brant, Minom Pinho e Piatã Kignel. A entrada é gratuita. Mais informações no site www.redecemec.com.
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