Prefeito do Rio de Janeiro suspende os benefícios concedidos pela Lei Municipal de Incentivos à Cultura. Cerca de 80 projetos em curso foram prejudicadosO prefeito do Rio de Janeiro César Maia decidiu suspender por decreto todos os benefícios da Lei Municipal de Incentivos à Cultura, prejudicando cerca de 80 projetos em andamento, segundo notícia publicada em 17 de julho, pelo jornal O Globo. Com a interrupção dos empreendimentos, os produtores alegam não terem como pagar as dívidas já assumidas.
Prejuízo
?Com essa medida, não tenho como fechar meus contratos e vou ficar devendo R$ 80 mil?, diz a produtora cultural Martha Batalha ao jornalista Fábio Borges, de O Globo on line. A produtora coordena, atualmente, 11 projetos de livros por meio da lei. Para ela, o prefeito ?poderia alterar a lei para o próximo ano, ou então simplesmente não aprovar estes projetos?.
Alguns produtores culturais prejudicados com a medida preparam uma carta de protesto contra o prefeito Cesar Maia. De acordo com eles, a medida atingiu cerca de 80 empreendimentos em curso. A assinatura do decreto pode ter sido uma retaliação do prefeito a uma provocação feita esta semana por um grupo de produtores do Rio, que publicou em O Globo uma nota de falecimento da Lei de Incentivos à Cultura. É o que diz o produtor Ivan Fortes ao jornal. O produtor cultural escreveu uma carta ao prefeito, apontando falhas da lei e deficiências burocráticas que estariam atrapalhando o setor, conforme diz o jornal.
Para justificar a suspensão dos benefícios da Lei, Cesar Maia alegou que os projetos contemplados eram ?elitizantes e superfaturados?, e que era preciso reformular os conceitos e os critérios do programa para direcionar os recursos a projetos de caráter educativo, diz O Globo.
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