Estão abertas, até 1º de maio, as inscrições para a o Ciclo de Incentivos Fiscais Federais, do 3º e 4º trimestres de 2024, da RD Saúde.
A seleção é destinada a projetos aprovados nas leis federais de Incentivo à Cultura (incluindo a Lei do Audiovisual) e ao Esporte, Fundos da Infância e Adolescência e do Idoso e Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Os candidatos devem ter sido aprovados e publicados no Diário Oficial da União ou no Fundo/Conselho Municipal para captação, até 31/12/2024. Projetos do Pronas/PCD e Pronon aprovados no Edital de 2023 do Ministério da Saúde poderão ser enviados considerando a PORTARIA GAB/SE Nº 279, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que permite a captação até novembro de 2024.
Os projetos deverão estar alinhados aos Pilares Estratégicos de Impacto Social da RD Saúde: Saúde Física e Mental; Saúde Social; Saúde Ambiental e Saúde Integral das Comunidades.
Para acessar o edital, clique aqui.
