Cineastas aceitam a Ancine no MinC

Depois de Gilberto Gil propor mudanças no funcionamento da Agência Nacional do Cinema e no papel do Ministério da Cultura, classe cinematográfica chega a um consensoPor Sílvio Crespo
07/04/2003

Cineastas, produtores e o Ministério da Cultura (MinC) parecem ter chegado a um consenso sobre o futuro da Ancine (Agência Nacional do Cinema). Na última quinta-feira, 3 de abril, representantes do setor audiovisual reuniram-se em Brasília com o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, o secretário do Audiovisual, Orlando Senna, e o presidente da Ancine, Gustavo Dahl. No encontro, foi decidida a vinculação da Ancine à pasta da Cultura.

Arte e indústria
Na proposta original formulada pelo Gedic (Grupo de Desenvolvimento Executivo da Indústria Cinematográfica) durante o governo Fernando Henrique Cardoso, estava prevista uma Política Nacional do Cinema que considerava necessário o desenvolvimento artístico e também industrial da sétima arte. Assim, de acordo com a sugestão inicial, a Ancine deveria ficar no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), e seria responsável pela política industrial do cinema. À Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, havia sido decidido, na época, que caberia a função de cuidar dos aspectos culturais do cinema.

Com a posse do novo governo, entrou em pauta a proposta de vincular a Agência ao MinC, que, ao ser reestruturado, passaria a ter condições de abrigar o órgão. A sugestão acabou dividindo a classe cinematográfica: o produtor Luiz Carlos Barreto, junto com outros expoentes do setor, defendeu a Ancine no MinC; o Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), por meio de sua presidente, Assunção Hernandes, manteve a opinião de vincular a Agência ao MDIC. O CBC representa importantes entidades ligadas ao setor audiovisual.

Mudanças na Ancine
Na reunião do dia 3, estiveram presentes Luiz Carlos Barreto, Assunção Hernandes, Manoel Rangel (da Associação Brasileira de Documentaristas), Toni Venturi (Associação Paulista de Cineastas) e o cineasta Cacá Diegues, entre outros. Para convencer os presentes de que o MinC pode mesmo abrigar a Ancine, Gil prometeu desenvolver ações junto ao mercado e à indústria cultural, além de assegurar a inclusão do setor televisivo à Agência, que voltará a se chamar ?Ancinav? (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual).

Segundo Assunção Hernandes, Gil disse ainda que deve ?garantir a interministerialidade do Audiovisual, desenvolvendo as gestões necessárias junto ao MDIC, ao Ministério das Comunicações, ao das relações Exteriores e ao da Educação?. Além disso, o Conselho Superior de Cinema terá os nomes reformulados, atendendo aos termos explícitos na Nova Lei do Cinema – devem ser indicados 5 novos representantes da atividade audiovideográfica. Gil se comprometeu, ainda, a garatir a autonomia da Agência.

Consenso
?Diante destas propostas?, afirma a presidente do CBC, ?a classe, mesmo ainda reafirmando o acerto da proposta original (de levar a Agência ao MDIC), reconheceu o direito de decisão do governo eleito e acenou com a aquiescência da alocação da Ancine no MinC?. ?Contribuiu também para essa decisão da classe o fato de que tempo passava sem uma definição do governo, o que poderia prejudicar sobremaneira o desenvolvimento da atividade durante o ano de 2003?, explica Assunção, que vinha liderando o movimento a favor da Ancine no Desenvolvimento.

Para a presidente do CBC, “o MDIC teria os instrumentos para enfrentarmos a ocupação indevida de nosso mercado” – 93% da programação das salas de cinema no Brasil são ocupados por “produtos de uma única origem”, segundo ela. Assunção afirma ser necessário “consolidar a atividade como indústria” e, para isso, o “MDIC estaria melhor aparelhado”.

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