O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) lançou um projeto de lei que prevê a exibição obrigatória de obras audiovisuais de produção nacional nas escolas de educação básica no país. O Projeto de Lei 185/08 foi protocolado no último mês de maio e estabelece que a exibição de filmes brasileiros constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por no mínimo duas horas mensais.
Na justificativa, Cristovam destaca a importância da formação de novas platéias para o crescimento da indústria cinematográfica no país: “A única forma de dar liberdade à indústria cinematográfica é criar uma massa de cinéfilos que invadam nossos cinemas, dando uma economia de escala à manutenção da indústria cinematográfica. Isso só acontecerá quando conseguirmos criar uma geração com gosto pelo cinema, e o único caminho é a escola”.
O PLS185/08 está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, onde aguarda designação de relator. O prazo para apresentação de emendas está aberto.
A matéria deverá tramitar somente na CE e em caráter terminativo, o que significa que se não houver requerimento para que seja levada ao Plenário do Senado, a decisão da Comissão é suficiente para aprovar ou rejeitar a matéria. Se aprovada no Senado, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
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