Mais antiga instituição de cinema do país, prestes a completar 70 anos, a Cinemateca Brasileira quer mudar sua forma de gestão. É o que informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada na última semana. O Conselho da Cinemateca sugeriu à ministra Ana de Hollanda a mudança de status da instituição para Organização Social (OS).
Gerida pelo governo federal, a Cinemateca tem um orçamento de cerca de R$ 8 milhões, além de outros tipos de captações. Transformando-se em OS, a diretoria busca agilidade na captação de recursos externos e a possibilidade de buscar profissionais mais qualificados no mercado.
“A gente tem notícia de sucessos no modelo (OS). Mas não existe a menor hipótese de a Cinemateca deixar de cumprir sua função pública, isso não passa pela cabeça de ninguém”, disse Carlos Magalhães, diretor da instituição. Durante a gestão de Gilberto Gil no MinC, a Cinemateca saiu da alçada do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e passou à Secretaria do Audiovisual do MinC.
A secretária Ana Paula Santana disse que a Cinemateca sofre com contingenciamentos de verbas e tem limites em suas ações orçamentárias. Segundo o MinC, a verba hoje destinada à instituição mal dá para pagar luz, água e ar condicionado, e não sobra para modernização tecnológica. Também não é possível aumentar substancialmente os recursos, já que a instituição é apenas uma unidade da Secretaria do Audiovisual.
O Partido dos Trabalhadores (PT) é contra a adoção do modelo de OS, por considerar um tipo de “privatização”. Em São Paulo, o modelo trouxe agilidade administrativa, mas também um debate sobre transparência.
A Secretaria de Estado da Cultura foi notificada no fim de janeiro pelo TCE por irregulares na dispensa de licitação e contrato de gestão de R$ 85 milhões da maior OS da Cultura, a Associação Paulista de Amigos da Arte (Apaa), na administração do Teatro Sérgio Cardoso, Theatro São Pedro, Auditório Cláudio Santoro, Teatro de Dança e Casa das Rosas, entre outros.
O TCE sugere evitar a “aglutinação de teatros e instituições diferentes em um mesmo contrato”. A Secretaria informou à reportagem do Estado que o contrato com a Apaa, de 2007, tinha o objetivo de dar continuidade a projetos já iniciados. “A dispensa de licitação para assinatura de contrato de gestão está prevista na Lei que regulamenta as atividades das Organizações Sociais. Com relação à recomendação do TCE, cabe lembrar que, em 2007, havia poucas OSs cadastradas nesta Secretaria para administrar instituições e projetos culturais de São Paulo. Com o aumento do número de Organizações Sociais cadastradas junto ao Governo, a Secretaria de Estado da Cultura analisa a possibilidade de redistribuir programas, projetos e instituições para aperfeiçoar os controles e melhorar a qualidade dos serviços. Esse estudo ainda não está concluído.”
*Com informações de O Estado de S. Paulo
