O Ministério da Cultura realizou na tarde desta quinta-feira (6/12), em Brasília (DF), a cerimônia de encerramento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) biênio 2011/2012.
Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, tendo, entre outras funções, subsidiar as decisões do Ministério na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal da Lei Rouanet.
Ao todo, são 21 integrantes: sete titulares e 14 suplentes das áreas de Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música e Patrimônio.
Em seus dois anos de atuação, a atual Comissão se reuniu mensalmente por dois ou três dias, com exceção de janeiro, mês em que não acontece reunião. Ao todo, foram analisados aproximadamente 15 mil projetos culturais submetidos ao apoio do mecanismo de incentivo.
Durante as plenárias, além das análises dos projetos, também foram discutidas, editadas e aprovadas cinco moções e 17 súmulas administrativas, mecanismos legais que balizam as decisões da Comissão, agilizam o processo e conferem maior uniformidade e qualidade aos pareceres.
Os próximos integrantes da CNIC biênio 2013/2014 tomarão posse na primeira reunião de 2013. A metodologia de indicação contempla a representatividade de todas as regiões brasileiras, já que as entidades habilitadas apresentam até 5 indicados, sendo um para cada região do país.
Clique aqui para ler mais e aqui para ver o resultado dos pareceres da 205ª Reunião da CNIC.
*Com informações do site do MinC
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