A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou nesta quarta-feira (17/12) reunião extraordinária para analisar 310 projetos, dos quais 296 foram aprovados e poderão captar recursos por meio de renúncia fiscal com base na Lei Rouanet.
O resultado final deverá ser publicado no Diário Oficial da União em até 30 dias. Clique aqui para ver a lista completa.
Para o ano que vem, a primeira reunião da comissão está prevista para ocorrer entre os dias 2 e 6 de fevereiro, em Brasília (DF). Na ocasião, haverá a posse dos novos integrantes, treinamento para o uso do sistema do ministério e análise e votação dos primeiros projetos de 2015.
O processo de substituição dos 21 integrantes da comissão ainda está em andamento. Cada um deles pode ser reconduzido por mais um biênio. No último dia 28 de novembro, as 28 entidades habilitadas indicaram 42 nomes para compor o novo colegiado.
A próxima formação da CNIC, válida para o biênio 2015-2016, deverá ser anunciada até 15 de janeiro de 2015.
Salic – O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) ficará fechado no período de 1º de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015 para receber propostas culturais pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. O fechamento do sistema cumpre o disposto no Art. 9º da Instrução Normativa nº 1 de 2013.
Ainda de acordo com a Instrução Normativa, o Salic será reaberto em 1º de fevereiro de 2015, quando poderão ser recebidas propostas cujas datas de início de execução sejam a partir de 1º de maio de 2015. O sistema, no entanto, continuará aberto para receber inscrições em editais.
*Com informações do site do MinC
