O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, nos dias 9 e 10 de agosto, a 190ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em São Paulo. O encontro, que contou com a parceria da Representação Regional de São Paulo, discutiu, durante os dois dias, pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91). Foram realizados debate com produtores culturais, palestras e visitas a projetos que têm apoio no incentivo fiscal.
Segundo o chefe da Representação SP, Valério Bemfica, a reunião da Comissão no Estado proporciona resultados positivos tanto para os produtores locais quanto para o Ministério. “O encontro possibilita uma relação direta com os proponentes, que se aproximam da Representação, que funciona como uma ponte. Também facilita o acompanhamento dos projetos e permite o aprimoramento do trabalho dos nossos servidores, que passam a ter uma visão mais completa de todo o processo, que antes se concentrava apenas em Brasília”, destacou.
Como vem acontecendo desde setembro do ano passado, os proponentes e interessados de todo o país puderam acompanhar, via áudio, as discussões e os pareceres de projetos que foram levados para votação coletiva pelos integrantes da Comissão. A plenária foi presidida pelo secretário da Sefic, Henilton Menezes.
Itinerância – A cidade de São Paulo é o terceiro local de itinerância das reuniões da Comissão. A primeira aconteceu em Aracaju (SE), no mês de abril, e a segunda na cidade de Belém (PA), em junho. Até o final do ano, todas as regiões brasileiras serão contempladas, indo ao encontro do conceito de representatividade nacional, tornando o processo mais participativo e aproximando as regiões das resoluções que são tomadas.
Em São Paulo, os integrantes da CNIC e gestores do MinC visitaram o Instituto Tomie Othake e a sede da Organização Social (OS) Santa Marcelina Cultura, ambos com ações e projetos com apoio na Lei Rouanet. A proposta das visitas é interagir com o que está sendo avaliado pela Comissão, fornecendo subsídios para análises de projetos similares que possam ser apresentados.
No Tomie Othake, conferiram a exposição “Louise Bourgeois: O Retorno do Desejo Proibido”, composta por desenhos, pinturas, esculturas e uma seleção de textos extraídos dos diários da artista, numa relação entre arte e psicanálise. Também tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento e os cursos do Instituto, inaugurado em 2001 e cuja proposta é apresentar as tendências da arte nacional e internacional, além das que são referências nos últimos 50 anos, conforme o período de trabalho da artista plástica que dá nome ao espaço.
Na OS Santa Marcelina, gestores do Ministério e Comissão conheceram o programa Guri, que tem como missão a educação musical e a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes, entre 6 e 18 anos, na Grande São Paulo. O programa foi lançado em 2008, a partir de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, e hoje atende mais de 11 mil alunos em 50 polos de ensino, localizados em áreas de vulnerabilidade social.
Debate com produtores – Na tarde do dia 9, foi aberto espaço para debate com os produtores culturais locais. A mesa foi composta pelos titulares da Comissão e representantes do Ministério e da Secretaria de Cultura do Estado. Entre os assuntos, foram contemplados os critérios de análise, a metodologia de tramitação de projetos, o funcionamento e as decisões da CNIC, os prazos de aprovação, a capacitação de produtores e a desconcentração de recursos.
O público pôde fazer considerações para cada um dos representantes dos segmentos culturais. Para o produtor Wilson Basso, da DZ.7 Produções Artísticas e Culturais, os encontros são importantes porque esclarecem as dúvidas da classe. “Tivemos o prazer de conhecer os integrantes da mesa e constatar a preocupação em melhorar o processo de democratização da cultura brasileira, ao mesmo tempo em que aprimoramos o conhecimento dos mecanismos da renúncia fiscal”, afirmou.
Segundo Romeu Duarte, titular do segmento do Patrimônio, tanto o debate quanto as visitas possibilitam obter um panorama das demandas e realidade de cada local. “Analisamos projetos de grande complexidade, que nos exigem muita responsabilidade. Circular pelas regiões e ter contato com os produtores nos permitem conhecer melhor as necessidades e buscar suas soluções”, afirmou.
Além das visitas e dos debates, a programação contemplou a apresentação da secretária Marta Porto sobre as ações e a estruturação da nova Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (em processo de criação) do MinC e música com o quinteto “Vento em Madeira” no centro cultural do Núcleo Contemporâneo.
*Fonte: Site do MinC
