Matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, cita que a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar os projetos aspirantes ao benefício da Lei Rouanet, negou autorização para que os produtores de Caetano Veloso captassem patrocínio para a turnê de lançamento do álbum “Zii e Zie”.
Em reunião realizada no último dia 21 de maio, a comissão decidiu que o projeto Tour Caetano Veloso, no valor de R$ 2 milhões, não precisa de incentivo por ser comercialmente viável. O projeto prevê a realização de shows em 22 capitais.
A mesma matéria cita que é muito provável que essa decisão seja derrubada nos próximos dias pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Ao ministro cabe rever as decisões da CNIC. No ano passado, ele derrubou o veto da comissão à turnê da cantora Maria Bethânia, que pedia autorização para buscar R$ 1,8 milhão em patrocínio.
Naquela ocasião, a CNIC rejeitou o show pelo mesmo motivo que nega agora autorização para o show de Caetano: a receita de bilheteria “tornaria desnecessária a utilização de incentivo fiscal na realização do evento”. Ferreira derrubou a decisão e viabilizou o patrocínio de Bethânia, com dinheiro de renúncia fiscal.
Naquele episódio, como agora, o ministro dizia concordar com o sentido da decisão do CNIC, mas não com a forma. Segundo Ferreira, a Lei Rouanet não possui um critério específico para impedir o patrocínio de espetáculos comercialmente viáveis. Para ele, a orientação da CNIC seria justa, mas não legal.
A Folha também cita que Juca Ferreira também foi alvo de forte pressão de Paula Lavigne, ex-mulher e empresária de Caetano, para que a decisão da CNIC fosse revertida.
* Com informações do jornal Folha de S. Paulo
