Durante reunião extraordinária realizada na última quinta-feira em Belo Horizonte, o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) aprovou sugestões de aperfeiçoamento do texto do Caderno de Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura (PNC).
As mudanças, que vinham sendo trabalhadas desde março, serão apresentadas já no primeiro seminário estadual do PNC, que foi aberto na noite desta quinta-feira e será realizado até sábado, dia 28, também na capital mineira.
No encontro, cinco grupos de trabalho vão desenvolver propostas com base nas cinco estratégias que norteiam o caderno do Plano, a fim de gerar sugestões para aperfeiçoar o texto que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição ao Projeto de Lei do PNC, para o qual há expectativa de votação no primeiro semestre de 2009.
Os conselheiros modificaram, na seção de diagnósticos e desafios do caderno, o item que trata do reconhecimento e do apoio às expressões e ao patrimônio cultural afro-brasileiro. Foi reforçado o registro da presença transversal das contribuições dessa matriz em todas as áreas da cultura nacional.
Também redimensionaram a diretriz que trata da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a partir da deliberação sobre o tema estabelecida na Conferência Nacional de Cultura, de 2005. Foram detalhadas, ainda, as menções à arte digital, ao turismo e ao impacto sociocultural das grandes obras.
A reunião foi coordenada pelo gerente da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), Gustavo Vidigal. Foram lidas as modificações sugeridas e, então, aprovadas ou submetidas a destaques (propostas de alteração). Em seguida, debatido cada destaque e votadas as sugestões, a inclusão de novos textos e a supressão de alguns trechos.
Estiveram presentes à reunião o ministro da Cultura interino, Juca Ferreira, os secretários do MinC Alfredo Manevy (Políticas Culturais) e Roberto Nascimento (Incentivo e Fomento à Cultura), e o presidente da Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura (Funarte/MinC), Celso Frateschi.
Conselho Nacional de Política Cultural
O CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura. Tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.
Suas atribuições incluem acompanhar a execução do PNC e a aplicação dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), apoiar os acordos para a implantação do SNC e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura, entre outras coisas.
O Conselho é formado por 21 representantes do poder público federal, estadual e municipal; por 17 representantes dos segmentos artísticos e culturais; por três entidades com notório saber na área Cultural, indicados pelo ministro da Cultura; e por mais onze representantes da sociedade civil, selecionados no universo acadêmico, dos institutos de pesquisa, das empresas, fundações e instituições culturais e dirigentes de instituições federais de ensino superior.
