Estão definidos os critérios que irão nortear o processo de renovação dos colegiados setoriais a partir do mês de junho. Os membros do Conselho Nacional de Políticas Culturas (CNPC), reunidos para a 6ª Reunião Extraordinária do CNPC, debateram ao longo desta quarta-feira (29/2), os pontos propostos pelo Ministério da Cultura e pela Comissão Temática do Sistema Nacional de Cultura, vinculada ao CNPC.
Definiram também quais serão os critérios para participação nos fóruns estaduais setoriais, os documentos necessários para a inscrição de eleitores e candidatos a delegado, além de definir como será o processo de eleição em si.
Uma das definições é que para o cadastro como eleitor em determinado segmento será necessária a comprovação de atuação de pelo menos três anos no setor pretendido. Para se candidatar a delegado, será necessário que o interessado faça a defesa de sua candidatura por meio de propostas sobre o papel do colegiado setorial e do CNPC. O objetivo é que sejam escolhidos delegados que tenham clareza sobre o papel do conselheiro e do próprio Conselho.
O documento será sistematizado por uma equipe do Ministério da Cultura para que seja redigida portaria específica para publicação no Diário Oficial da União. Dos 19 segmentos artísticos que compõem o CNPC, nove áreas possuem colegiados setoriais. Com a realização das eleições também irá ocorrer a instalação de novos colegiados setoriais. O plenário do Conselho Nacional de Política Culturais voltará a se reunir no final de março.
Cadastro – O cadastramento dos eleitores será feito por preenchimento de ficha de inscrição na internet, permitindo assim, ao Ministério da Cultura, formar um cadastro de pessoas que sejam atuantes em cada segmento.
A proposta inicial era que as eleições dos delegados ocorresse presencialmente. A exigência gerou inúmeras discussões por conta das especificidades de cada área cultural e das regiões brasileiras. Ao final, ficou definido que as eleições dos delegados deverá ser realizada, preferencialmente, de modo presencial, mas dependendo das circunstâncias, poderão acontecer de modo virtual.
*Com informações do site do MinC
