Nos dias 25 e 26 de março, das 9h às 18h, o Hotel Nacional, em Brasília, sedia a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Cultural
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, na qualidade de presidente do Conselho Nacional de Política Cultural, participa nesta terça-feira, dia 25 de março, pela manhã, da abertura da 1ª Reunião Ordinária do CNPC. Com o objetivo de debater o Regimento Interno do Conselho e as Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura (PNC), os conselheiros reúnem-se nos próximos dois dias (25 e 26), das 9h às 18h, no Hotel Nacional, em Brasília.
Pelo MinC, também estarão presentes o secretário executivo, Juca Ferreira, e os secretários de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, e de Articulação Institucional, Marco Acco, além de outros dirigentes. Participam, ainda, do encontro os representantes do Poder Público Federal e do Distrito Federal, estados e municípios; das áreas técnico e artístico-culturais; e das entidades acadêmicas, empresariais, fundações e institutos.
Como convidados, têm assento no CNPC personalidades de notório saber na área cultural e representantes da Academia Brasileira de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, do Ministério Público Federal e das Comissões de Educação e Cultura do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
CNPC
O Conselho Nacional de Política Cultural é um colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, que tem como finalidade “propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional”.
São competências do Plenário, dentre outras, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura; estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura; e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.
Com a configuração estabelecida pelo Decreto 5.520/2005, os membros do CNPC reuniram-se pela primeira vez em dezembro de 2007, em Brasília, para dar início ao processo de instalação do órgão.
Assessoria de Comunicação do Minc
