Nesta terça-feira, dia 05 de dezembro, começou em Brasília, a segunda fase preparatória do 1º Fórum Nacional da TV Pública com reuniões dos oito grupos temáticos de trabalho.O I Fórum Nacional de TVs Públicas, que será realizado em fevereiro de 2007, é uma iniciativa da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura junto à Casa Civil e às entidades representativas do setor público de televisão, com o objetivo de promover o mais amplo debate entre o Governo Federal, as instituições e a sociedade civil sobre os rumos da TV Pública brasileira.
Em sua primeira fase preparatória, o Fórum propiciou a elaboração do mais completo diagnóstico dos diversos segmentos do campo público de televisão, cuja síntese está reunida na publicação do Caderno de Debates. Esse processo de trabalho, que articulou a parceria do Governo Federal com os mais diversos segmentos da sociedade civil, iniciou sua segunda fase com a implantação de oito grupos de trabalho temáticos. São eles: Missão e Finalidade das TVs Públicas; Configuração Jurídica e Institucional; Legislação e Marcos Regulatórios do Setor; Programação e Modelos de Negócio; Migração Digital; Financiamento das TVs Públicas; Tecnologia e infra-Estrutura; e Relações Internacionais.
De acordo com Mario Borgneth, assessor especial do Ministério da Cultura e coordenador-geral do fórum, o objetivo desta segunda etapa de trabalhos, é “identificar, a partir da análise dos Diagnósticos Setoriais, quais as principais questões, as grandes teses, em cada eixo temático, que serão levadas para o Fórum”.
Nesta quarta-feira, dia 06 de dezembro, aconteceram os debates sobre programação e modelos de negócio, tecnologia e infra-estrutura e migração digital e no dia 07 de dezembro, quinta-feira, foram debatidos os temas relativos ao financiamento das TVs públicas e as relações internacionais. Estão previstas ainda outras duas rodadas de reuniões dos grupos temáticos durante o mês de dezembro.
Em fevereiro acontecerá a terceira e última etapa, que será a realização do Fórum e a apresentação do documento elaborado a partir dos debates, com as recomendações estratégicas para uma maior articulação entre os canais públicos de televisão.
Desde o lançamento do Caderno de Debates, disponível no site (www.cultura.gov.br) a participação no 1º Fórum Nacional da TV Pública teve novas adesões: agora são nove os ministérios estão envolvidos Cultura, Casa Civil, Comunicação, Educação, Justiça, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Fazenda, Planejamento), além do Ministério Público, duas agências reguladoras (Ancine e Anatel), parlamentares, ONG’s ligadas à comunicação pública e universidades.
