Projeto de lei aprova que escolas públicas e particulares de educação básica e superior deverão dispor de redes digitais de informação até o final de 2013.
Projeto de lei aprova que escolas públicas e particulares de educação básica e superior deverão dispor de redes digitais de informação até o final de 2013.
O projeto, que é de Aloizio Mercadante (PT-SP), foi aprovado no dia 15 de maio, em decisão terminativa, e por unanimidade, pela Comissão de Educação (CE). A oferta de acesso à internet será garantida, de acordo com a proposta, por meio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
A proposição (PLS 103/07) estabelece que, pelo menos, 75% dos recursos arrecadados para o Fust, ao longo dos próximos seis anos, serão destinados à implantação de terminais e redes de acesso à internet em escolas e bibliotecas, na sua interligação e no subsídio às contas dos serviços envolvidos.
Segundo emenda do presidente da CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), incluída no texto, será instalado no mínimo um computador com acesso à internet para cada dez alunos, em cada turno. E oferecido ainda treinamento aos profissionais de educação para o uso dos equipamentos.
*Com informações do Senado Federal
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