A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o projeto que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura. O texto aprovado pela comissão é um substitutivo do deputado Pedro Eugênio ao Projeto de Lei 1139/07 e aguardava votação desde maio.
O Procultura tem como objetivo modernizar e aumentar a distribuição dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), fortalecendo as regiões Norte e do Nordeste.
O texto aprovado também fortalece o Fundo Nacional de Cultura (FNC), fazendo o repasse de cada incentivo dado a Lei Rouanet para o fundo. Pela proposta, pelo menos 30% dos recursos do FNC serão destinados aos estados e municípios, o que corresponderia a cerca de R$ 180 milhões.
O projeto que cria o Procultura segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Leia aqui a íntegra do substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças.
Confira toda a cobertura feita até agora pelo Cultura e Mercado sobre o Procultura: www.culturaemercado.com.br/procultura.
*Com informações do site da Câmara dos Deputados
