A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (07), o PL 1518/2021, chamado de Lei Aldir Blanc 2. O projeto de lei, de autoria de Jandira Feghali, Alice Portugal e Renildo Calheiros, propõe transformar o repasse anual de R$ 3 bilhões de reais em um mecanismo permanente de fomento descentralizado à cultura brasileira. O texto aprovado incorpora ainda mecanismos que simplificam a prestação de contas dos projetos culturais.
A proposta seguirá agora para as Comissões de Finanças e Tributação e depois a de Constituição e Justiça. Concluindo esta etapa na Câmara, deverá ser apreciada pelo Senado.
